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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

DEPUTADO JOÃO MAIA. UM MANDATO DE LUTA PELO RN

Propostas

Porto de Areia Branca
A construção de um grande porto em Areia Branca é fundamental para o escoamento dos nossos minérios, cuja produção aumenta a cada dia. Eu sei dessa importância e vou trabalhar pra viailizar mais esta importante obra para o desenvolvimento do RN.
Uso do Gás Natural
Vamos lutar também, e essa é uma luta antiga minha desde quando fui Secretário do Desenvolvimento do RN, pela construção, entre outros trechos, do gasoduto Assu/Seridó, que vai baratear os custos de diversas indústrias da região Seridó, trazendo mais competitividade para as empresas na busca dos mercados nacional e internacional.
Aeroporto de São Gonçalo
A posição logística do Rio Grande do Norte em relação ao mundo é fantástica. Nós estamos a apenas 5 horas e meia de avião da Europa e no meio do caminho das principais rotas marítimas do atlântico. Vamos trabalhar para transformar isso em vantagem competitiva, em desenvolvimento para o nosso Estado, através da luta pela construção do importantíssimo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que irá transformar o Rio Grande do Norte num dos principais portões de saída de produtos para diversas partes do mundo.
Melhoria da estrutura logística
Um dos principais pré-requisitos para o desenvolvimento de qualquer Estado é a sua estrutura logística. É preciso que se busque condições de escoar a produção, para poder termos vantagem competitiva. Um exemplo disso é a duplicação da rodovia entre Mossoró e Natal e ainda a construção de um ramal ferroviário entre estas duas cidades.

Projeto de Lei

Atuação parlamentar
Em seu primeiro ano de mandato, o deputado João Maia foi eleito um dos 135 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, ao lado de nomes como Arlindo Chinaglia, José Sarney, Ciro Gomes e Michel Temer, por atuar decisivamente sobre o andamento dos trabalhos legislativos e na elaboração da agenda do Congresso.
Ele ganhou destaque, principalmente, como relator da Lei do Gás, uma das mais importantes para o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula, sancionada em março de 2009 pelo Presidente da República, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, por unanimidade, e pelo Senado Federal.
A Lei do Gás é de grande relevância para o desenvolvimento do Brasil, pois significa mais emprego e mais renda para esta geração e para as gerações do futuro. O Rio Grande do Norte, na qualidade de produtor e exportador de gás natural, ganha mais oportunidades de receber novos investimentos.
João Maia sobressaiu-se também ao propor a coincidência de mandatos eletivos para o projeto de Reforma Política da Câmara dos Deputados. A proposta de eleições gerais a partir de 2020, com o fim de campanhas eleitorais a cada dois anos, recebeu o apoio formal de mais de 209 deputados federais dos mais diversos partidos e estados brasileiros.
A atuação do deputado João Maia na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, durante os três anos de mandato, e em Comissões Especiais criadas pela Câmara dos Deputados para tratar de assuntos relevantes como a Reforma Tributária, qualificou-o como liderança da bancada dos economistas, onde figuram o deputado Antônio Palocci (PT-SP) e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Um dos maiores êxitos do deputado João Maia foi aprovar, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, um projeto de sua autoria que irá permitir o desenvolvimento de uma indústria nacional de produção de programas de tevê com capacidade exportadora. Foi destaque também quando aprovou um projeto de lei para o aprimoramento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte de modo a permitir às pequenas empresas o direito à transição gradual para o regime geral em que estão enquadradas as empresas de médio e grande porte.
Entre as Comissões Especiais de que participou o deputado João Maia, está a que aprovou a criação do Ministério da Pesca, uma reivindicação da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte.
João Maia aprovou também, em Comissão Especial, o projeto de Reforma Tributária do deputado Sandro Mabel, do PR de Goiás, que irá favorecer a arrecadação dos municípios com a criação do IVA-F, unindo PIS, Cofins e Salário Educação.
Na qualidade de municipalista, João Maia defendeu a causa dos municípios em mais de uma ocasião. Em 2008, modificou, através de emenda, a Medida Provisória que proibia a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Essa MP, cujo mérito era diminuir o altíssimo índice de acidentes nas estradas brasileiras, causaria prejuízos à economia dos municípios. A lei foi sancionada pelo presidente Lula com a modificação sugerida pelo deputado João Maia, resguardando o direito de comercialização de bebidas alcoólicas de estabelecimentos comerciais de beira de estradas, como hotéis, bares e restaurantes, tradicionalmente freqüentados por moradores das próprias cidades.
Em favor dos municípios, o deputado João Maia também discursou em plenário para alertar o Congresso Nacional quanto à necessidade de exigir do governo federal medidas compensatórias para os municípios afetados pelo corte do IPI, da Cofins e pela isenção do Imposto de Renda, concedidos a setores da economia no final de 2008 para combater a crise econômica mundial. Em 14 de maio de 2009, o governo decidiu transferir aos municípios um bilhão de reais para compensar a perda de arrecadação.
João Maia trabalhou também para eliminar uma injustiça histórica contra agricultores nordestinos. Sugeriu ao governo federal a concessão de um abatimento de 15% em cima dos descontos concedidos a todos os agricultores brasileiros interessados em renegociar seus débitos. O tratamento diferenciado seria um reconhecimento da desvantagem dos agricultores nordestinos em relação aos produtores rurais do restante do país por causa dos efeitos negativos da seca, da menor produtividade agrícola decorrente da diferença de solo e das maiores restrições de ordem econômica e social que enfrentam.

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