FM Bom Lugar Ao Vivo

quarta-feira, 31 de março de 2010

O CHORO DOS PREFEITOS - DA ATÉ PRA RIR


Frequentemente, encontramos prefeitos na mais alta lastimação, a verdadeira choradeira por não ter recursos para trabalhar, em outro ponto também vemos deles que realmente sabem usar o dinheiro publico e fazer verdadeiros milagres da multiplicação. O que não entendemos, é por que se não tem recursos por que tanto gasto em uma campanha eleitoral para ser eleito prefeito?
Em alguns casos da vontade de meter a mão no bolso e dar R$1,00 para o lanche, no entante poucos são os que prestam contas ao povo de onde gastam o dinheiro publico. Em Severiano Melo, isto não acontece e o municipio ja recebeu nestes tres meses do ano algo em torno de R$2.000.000,00, isto mesmo, dois milhões de reais, se fizermos uma ligeira comparação, daria para construir 200 casas populares no valor de R$10.000,00 cada, é muito dinheiro, e que obras e/ou serviços tivemos com estes recursos. Não temos estradas, as escolas estão em estado precario, ja começa a faltar médico no hospital, professores em greve e o caos se instala em nossa bom lugar.
Dessa forma, só nos resta cobrar os nossos direitos, exercendo os nossos deveres e também enxugando as lagrimas e rezando para que a solidariedade, o respeito e o amor ao proximo e não ao dinheiro do proximo (povo) recai sobre a consciencia dos prefeitos.


O MAIS INTERESSANTE, É QUE MESMO SEM RECURSOS, NÃO ENTREGAM AOS VICES. KKKKKKKKK. È DIFICIL ACREDITAR.

PROFESSORES DECIDEM POR PERMANENCIA DE GREVE

  Em reunião ocorrida hoje a tarde, às 15:00 horas os professores da rede municipal de ensino de Severiano Melo, decidiram por permanecer com o movimento grevista.
 A comissão de negociação com o Poder Executivo, relatou o ocorrido nas reuniões com o Prefeito e sua acessoria, e decidiram que não há interesse do Prefeito em resolver o problema. Um dos motivos que levaram a esta definição, é o fato do prefeito Silvesrtre Monteiro ter afirmado que a decisão s[o será tomada após pronunciamento do Ministerio Publico, a quem o prefeito recorreu. Segundo Silvestre o que for decidido pela Promotoria de Justiça é o que ele irá realizar.
 A categoria observa que o prefeito espera uma decisão do Ministério Publico contraria ao movimento grevista, uma coisa é certa, os professores estão querendo a aplicação da Lei do Piso nacional da categoria e se isto for tido como abusivo, onde iremos recorrer aos nossos direitos, se as Leis não forem cumpridas.
 A comissão de professores recebeu em um pedaço de papel, as justificativas da assessoria juridica da prefeitura, dizendo que esta, em conjunto com a contabilidade irão estudar uma saida, alegando que a implantação do piso do professor fere a Lei de Responsabilidade fiscal e que o aumento não foi previsto na Lei Orçamentaria do municipio.
 Observamos aqui, dois fatores que demonstram o que realmente acontece nos bastidores do Executivo. Primeiro, não foi citado qual artigo da Lei nº101/2000 (lei de responsabilidade fiscal) o aumento fere; e segundo se a implantação do piso e/ou aumento salarial não esta previsto realmente na lei orçamentaria, demonstra falta de conhecimento da equipe em não colocar devida rubrica orçamentaria no orçamento geral do municipio.
 Vamos procurar copia da lei orçamentaria sancionada pelo prefeito, para realmente verificarmos se este erro grosseiro foi cometido, se bem que não duvidamos porque outros tantos tivemos a oportunidade de colaborar na sua correção. Erros como uma dotação orçamentaria de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para a reforma do mercado publico, onde é do conhecimento de todos que somente o galpão é publico.
 Com relação a lei de responsabilidade fiscal, acreditamos que a assessoria nos fala da questão dos gastos com pessoal, mas ressaltamos que nesta mesma lei, nos seus artigos 4º e 5º tratam da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentaria anual, respectivamente, constando o que deve conter cada uma delas, e neste caso se o Executivo não fez previsão do aumento de salario, ele sim esta descumprindo a LRF. No tocante ao pagamento de pessoal, a LRF em seu artigo 19º, atribui os limites de gastos para cada ente da federação, ficando os municipios com o limite maximo de 60¨% de suas receitas para pagamento de pessoal, o que não inclui o FUNDEB que é um programa federal com recursos proprios e dotações tambem limitantes na propria lei. 
No caso do FUNDEB, 60% dos recursos deverão ser destinados a pagamento de professores e o restante as demais despesas com educação, alem do que prevê a Constituição Federal que os gastos com a educação será de no minimo 25% da receita do municipio.
Outro fator que soa estranho é o fato do prefeito e sua equipe não percerber que a Lei do piso nacional ou Lei nº 11.738 foi sancionada em 16 de julho de 2008 e que em seu artigo 2º, mais especificamente no § 1º diz: "O Piso Salarial Profissional Nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magisterio público da educação básica, para a jornada de, no maximo, 40 (quarenta) horas semanais." Este paragrafo por si só já daria para o prefeito entender que Lei é Lei e por isto deve ser cumprida.
Aqui cabe uma das muitas indagações: Se a lei é de 2008, se deveria estar previsto no orçamento municipal, porque não foi feito? Se é que não esta no orçamento por que duvido que realmente o prefeito  conheça o que esta no orçamento.
Outro fator, se ha tanta preocupação com a Lei de responsabilidade fiscal, será que o prefeito e sua equipe não viram que já infringiram a mesma, quando não realizaram audiencias publicas para a realização  do Plano Plurianual, Lei de diretrizes e Lei orçamentaria de conformidade com o artigo 48, paragrafo unico da LRF? vejamos o que diz tal artigo:
art. 48 - são instrumentos de transparencia da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletronicos de acesso publico; os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentarias; as prestações de contas e o respectivo parecer previo; o Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria e o Relatorio de Gestal Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
paragrafo unico: A transparencia será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências publicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentarias e orçamentos.
  Podemos ver aqui que são varias as infrações cometidas pelo Executivo em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal, então por que só agora ele se preocupa em executar uma lei federal, achando que vai cometer ato ilegal? 
 Os professores entregaram em novembro de 2009 ao executivo, uma proposta de lei complementar para aprovação do piso, e este alegou que não daria tempo de enviar a Câmara para a preciação dos Vereadores, no entanto, em menos de 24 horas um projeto chegou a Casa Legislativa e foi aprovado pelos vereadores em carater de urgencia, projeto este que em seu artigo 3º fere a Lei de Responsabilidade fiscal em seu artigo 16. No artigo 3º da lei recem aprovada, da plenos poderes ao Prefeito para abertura de creditos, sem citar valores e nem limites para o mesmo, os vereadores aprovaram um cheque em branco para o prefeito, sem nem discutir com maior segurança o que estavam votando. E mais uma vez a LRF foi ferida, mas parece que aos olhos do Excelentissimo Prefeito, somente os professores é que estão a margem da Lei.
E preciso estarmos atentos, pois velhas praticas de votações apressadas e sem discussão estão ocorrendo no Legislativo em  beneficio do Executivo. Podem até dizer que o projeto era para o municipio entrar no consorcio da SAMU, sim isto é importante, mas não da o direito de deixarem as demais leis a margem do processo, e aqui peço aos nobres vereadores para terem cautela no que votam.Poderiam ter aprovado o projeto com a retirada ou mudança do artigo. por que isto não aconteceu? O mais interessante é que nenhum Vereador faltou, ao passo que para discutir a questão do piso, poucos aparecem ou se lá estão não fazem nenuma pressão no Executivo. Será preciso ter sessão E$tra?
Agradecemos o apoio dos Vereadores, mas necessitamos de ações deles em prol dos professores, como esta ocorrida pela saúde.
O PISO É LEI, E DEVE SER CUMPRIDO.








Conae: educação de jovens e adultos foca na permanência escolar

Conae: educação de jovens e adultos foca na permanência escolar

Estudantes querem horário especialBrasília (30.03.2010) - No terceiro dia da Conferência Nacional de Educação (Conae), a Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi um dos temas debatidos {sonora}. Entre as necessidades apontadas pelos representantes dos estados e municípios estão mais investimentos, horário especial e reduzido, livros adequados à idade dos alunos, merenda reforçada e formação de professores para a educação de jovens e adultos.
A professora da Universidade Federal de Goiás Maria Margarida Machado participou da discussão e lembrou que os estados também têm defendido outros dois pontos: a ampliação da idade mínima de 15 para 18 anos para o estudante ingressar na EJA e que a elaboração do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adulto seja competência dos estados e não do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) como é feito atualmente.
Durante o debate, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação Jovens e Adultos (Proeja) foi bastante elogiado. Uma das ações do programa é a criação de material didático próprio, para pessoas com mais de 18 anos de idade que completaram o ensino fundamental e agora cursam o ensino médio integrado ao ensino profissionalizante.
Sonora Maria Margaria [0.42"]

domingo, 21 de março de 2010

SEVERIANO MELO: PROFESSORES PODERÃO ENTRAR EM GREVE


professores, coordenadores e supervisores
 
Os professores do Município de Severiano Melo, desde o ano passado que trabalham junto com o sindicato da categoria - SINDISERPIS - a implantação do piso nacional dos professores, aprovado pela Lei Federal nº 11738 de 16/07/2008.
No final do ano passado (agosto/ outubro) o plano de atualização salarial elaborado pela comissão de implantação do piso a nivel municipal, foi entregue ao Executivo para que fosse analizado e enviado a Cãmara de Vereadores para apreciação. No entanto, o governo do municipio, não enviou a materia a Casa Legislativa e a mesma entrou em  recesso voltando seus trabalhos somente em 20 de fevereiro. Neste intervalo, o sindicato e a comissão permaneceram em contato com as equipe do Prefeito para discutir o plano, até que sexta feira (19/03/2010) estava marcada uma reunião entre a comissão e esta equipe, mas a mesma não aconteceu e a comissão decidiu pedir ajuda aos Vereadores e solictar o plenario da casa do povo para realizar assembleia da categoria, que aconteceu no dia 20/03 às 16:00 horas. Na oportunidade todos os nove vereadores se comprometeram a lutar junto aos professores.
Na assembleia foi informado a catergoria que o Executivo havia marcado a reunião e depois adiada para segunda - 22/03 às 14:30 horas. No encontro dos professores, estiveram presentes os vereadores Berg Monteiro, Mauricio Jose e Derimar Barra, nela ficou decidido que a categoria não abrirá mão de seus direitos e que todos os meios serão utilizados para fazer valer a lei do piso. 
O primeiro indicativo foi de paralização das atividades ja a partir da segunda feira, mas em amplo debate foi sugerido que a comissão va a reunião com o Executivo e receba a proposta do mesmo, para ser levada a uma nova assembleia da categoria que será realizada na terça feira (23/03) às 15:30 horas na Escola Municipal Ricardo Sergio.
Nesta segunda reunião serão debatidas as duas propostas: a da categoria e a do Executivo, ressaltando que se a ultima for baseada no salario anterior as determinações aprovadas no inicio deste ano, será deflagrada a greve a partir de quarta feira - 24/03.
Outro ponto discutido é que se a determinação for por greve, esta deverá ser marcada por atos publicos e debates sobre os principais problemas que estão acontecendo no municipio dentro da educação, e que uma coisa a categoria entendeu que o unico culpado disto é o proprio chefe do Poder executivo.
Estaremos aguardando mais informações e ao mesmo tempo convocando todos os professores para lutarmos por nossos direitos.




Emparn integra rede para desenvolvimento da caprinocultura e da ovinocultura no Nordeste

Embrapa e Organizações Estaduais de Pesquisa criam rede para desenvolvimento da caprinocultura e da ovinocultura no Nordeste
A Rede de Inovação Tecnológica da Caprinocultura e Ovinocultura do Nordeste (RICO), foi criada através da assinatura de termo de parceria, entre a Embrapa Caprinos e Ovinos e as Organizações Estaduais de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn), Bahia (EBDA), Pernambuco (IPA) e Paraíba (Emepa), durante o encontro anual dos chefe dos centros da Embrapa, da região Nordeste.
O objetivo da RICO é aproximar equipes das instituições parceiras para atuar de forma conjunta em ações de pesquisa e inovação a fim de ampliar a inserção de produtos, processos e serviços para as cadeias produtivas da caprinocultura e da ovinocultura no Nordeste. De acordo com o chefe geral da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral, CE), Evandro Holanda Júnior, por meio do trabalho da rede "vamos conseguir dar respostas mais rápidas para o setor e acelerar o processo de geração e transferência de tecnologias".
Os eixos de atuação da rede serão alimentação e nutrição, coleta, apropriação e disponibilização do conhecimento e tecnologia, forragicultura, gestão do negócio (mercado, comercialização, associativismo, modelos de arranjos), meio ambiente, melhoramento genético, recursos genéticos, reprodução animal, sanidade animal, sistema de produção sustentável e tecnologias para agregação de valor a produtos.
A RICO será coordenada por um Comitê Gestor, com mandato de dois anos, formado por seis representantes, sendo três da Embrapa, um da Emepa, um da Emparn e um do IPA, cabendo a coordenação geral à Embrapa. Serão formados também Comitês Estaduais para supervisionar e acompanhar a execução dos trabalhos. Segundo presidente da Emparn, Henrique Santana, essa é uma oportunidade de integrar mais as empresas de pesquisa, e com isso que ganha são os produtores " Com a pesquisa em rede, integrada o produtor rural vai ter um acesso maior as pesquisas, que serão desenvolvidas com mais diversidade, já que todos os pesquisadores da área vão trabalhar de forma integrada".

EMPARN FOI SEDE DA REUNIÃO ANUAL DOS CENTROS DA EMBRAPA , DA REGIÃO NORDESTE
Durante dois dias estivera reunidos aqui em Natal, os chefes gerais dos centros de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O encontro foi quinta e sexta-feira ( 25 e 26 de fevereiro), no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).
Um dos objetivos da reunião, era melhorar a articulação de pesquisas entre as unidades da Embrapa / Nordeste, e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ocasião em que o presidente da Emparn, Henrique Eufrásio de Santana Júnior, apresentou para os chefes dos centros de pesquisa, as demandas de pesquisa agropecuária e agroindustrial, do Rio Grande do Norte, estrutura de pesquisa: pessoal, infra-estrutura das bases físicas e laboratórios, como também as principais ações de transferência de tecnologia desenvolvida pela Emparn, em todo o Estado, levando a pesquisa ao campo.
Os chefes gerais da unidades da Embrapa, também fizeram apresentações sobre as possibilidades de articulação e colaboração com a Emparn.
Participaram da reunião: Embrapa Caprinos e Ovinos, Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza, CE) Embrapa Algodão (Campina Grande, PB) Embr

fonte:emparn

terça-feira, 16 de março de 2010

Resposta do TSE a Erick Pereira mostra que separação de primos poderá deixar Henrique sem mandato

O TSE já se pronunciou sobre a salada mista em relação às coligações.
Consulta feita pelo advogado potiguar Erick Pereira, foi respondida pelo ministro Fernando Gonçalves, à unanimidade do Tribunal, e deixou bem claro que “a formação de mais de uma coligação é permitida apenas para as eleições proporcionais, desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário, ao qual não é possível a celebração de mais de uma coligação”.

Passando para a realidade local...
Quando os nomes em discussão são os do deputado Henrique Alves e do senador Garibaldi Filho... Ou Henrique vai ter que ir para o palanque da governadorável Rosalba Ciarlini, ou Garibaldi vai ter que ir para o palanque do governadorável Iberê Ferreira.

“Matematicamente, não é viável a idéia que o deputado Henrique Alves oferece à governadora Wilma”, disse ao Blog o advogado Erick Pereira, que na terça-feira se reuniu com Wilma e Iberê, a apresentou aos dois a resposta à sua consulta ao TSE.

Apesar de Henrique ter afirmado que a consulta feita pelo deputado Paulo de Tarso permitiria que ele ficasse separado de Garibaldi, Erick até concorda que não há problema...

Desde que Henrique aceite ficar sem mandato.

“Se o PMDB não se coliga com ninguém na majoritária, só vai poder se coligar na proporcional com quem também não tiver se coligado na majoritária. Aí Henrique irá sozinho para a disputa? Sem coligação, de acordo com o quociente eleitoral, ele terá que ter 220 mil votos para se eleger. Na última eleição, Fábio Faria foi o federal mais votado e teve pouco mais de 190 mil votos. Henrique acredita que terá 220 mil votos?”, questionou Erick, alertando á governadora que as coligações têm que ser fechadas agora...
Sob risco de, ali na frente, na hora de oficializar as chapas, assustado com a idéia de não se eleger, Henrique decida acompanhar o senador Garibaldi Filho.
Pois bem...

A interpretação do advogado Paulo de Tarso não é a mesma interpretação do advogado Erick Pereira.
Há um choque de entendimentos aí que deixa os candidatos num impasse.
E os governadoráveis em pânico.
O que fará o candidato Iberê Ferreira sem o deputado Henrique Alves?
O que fará a candidata Rosalba Ciarlini sem o senador Garibaldi Filho?
O que farão os dois primos diante da possibilidade de um ficar fora da política a partir de outubro?
Resposta à consulta sobre coligações

FONTE: Thaisa Galvão

RESTAURANTE POPULAR É INAUGURADO EM APODI

O restaurante fica no antigo predio do supermercado Queiroz
Governadora Vilma e lideranças de Apodi

Aconteceu na noite de ontem, a inauguração do restaurante popular na cidade de Apodi. além desta obra de extrema importancia, a governadora Vilma de Faria anunciou vairas obras para o Municipio, dentre elas o campus da UERN.
Vilma tambem disse que esta sendo liberado R$1.400.000,00 para obras no municipio.

Vereador Junior Carlos, elogia o trabalho do Capital Carvalho e solicita do Coronel Elias o aumento do efetivo policial para a 3ª companhia de policia em Apodi. Neste caso, na solicitação esta o pedido de ser enviado para esta companhia os filhos de apodi que ingressaram no corpo da policia militar do Estado.
O pleito foi aceito pelo Coronel Elias, que deu garantias de que este mes os policiais estarão a disposição do capital Gomes.
Serão quinze policiais a mais para a nossa região.
Tudo isto se refletira em mais ações na segurança, não só de Apodi, mas de toda a região. Parabenizamos o Vereador Junior Carlos pela ação.

DESVENDADO FURTOS EM MELANCIAS

Marcos Djavam, vulgo "pino"
Várias bolas de arame foram apreendidas


Itaú - Hoje por Volta das 14:oohs, o capitão Carvalho juntamente com o GTO (Apodi e Caraubas ) conseguiram prender uma pessoa conhecida por Marcos Djavan Alves da Silva, o mesmo confessou ter participado juntamente com uma pessoa chamada "Chacal" da cidade de Riacho da Cruz furtado 15 bolas de arame na comunidade de melancias, zona rural de Apodi-RN. Após o furto os elementos foram vender os produtos na cidade de Caraúbas-RN. Com o acusado foi apreendida uma Biz Placa HYS2060 Itaú-RN.

Nota: Depois que o Capitão Carvalho iniciou a investigação e conseguiu prender os criminosos e recuperar todo o material furtado. Ele também soube que a pessoa conhecida por Sancler, filho de João Leite, a vítima do furto, fez uma investigação e recebeu mil reias do acusado Marcos Djavam para não revelar a autoria do crime. Todas as informações relacionadas a esse crime o capitão Carvalho irá repassar para o delegado da polícia civil
Nota 2: O acusado Marcos Djavan já responde na justiça por receptação de veiculo roubado e direção perigosa.
Nota 3: Em Caraúbas, um comerciante foi preso por receptação dos arames furtados. O material foi adquirido pela importância de 1.875,00 reais da pessoa de Marcos Djavan.,
Nota 4 : Meses atrás o mesmo comercio já havia sofrido um outro arrombamento onde a pessoa conhecida por Chacal e um comparsa teria levado também outras 15 bolas de arames.

A INVESTIGAÇÕES CONTINUAM..........

Postado por 3ª Companhia de Polícia Militar -Apodi/RN
 
parabenizamos o trabalho excelente do Capital Carvalho e sua equipe, bem como dos sargentos de Itau (Carlos) e Severiano Melo (Ivanaldo).

Entendendo o Salário Educação

O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 6003/2006 e Lei nº 11.457/2007. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, ressalvadas as exceções legais, e é arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda (RFB/MF).
São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público, nos termos do § 2º, art. 173 da Constituição.
São isentos do recolhimento da contribuição social do salário-educação:

a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas respectivas autarquias e fundações;

as instituições públicas de ensino de qualquer grau;

as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas devidamente registradas e reconhecidas pelo competente órgão de educação, e que atendam ao disposto no inciso II do artigo 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;

as organizações de fins culturais que, para este fim, vierem a ser definidas em regulamento; e

as organizações hospitalares e de assistência social, desde que atendam, cumulativamente, aos requisitos estabelecidos nos incisos I a V do artigo 55 da Lei nº 8.212/1991.

13 municípios recebem R$ 3,5 milhões para comprar ônibus escolar

Qui, 11 de março de 2010


ASCOM-FNDE (Brasília) – No último dia 9 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 3.538.953,63 para 13 municípios que celebraram convênios com a autarquia para aquisição de ônibus escolar por meio do programa Caminho da Escola. O objetivo do Caminho da Escola é garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, desses veículos.
Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Os municípios que receberam os recursos foram Pindoba (AL), Engenheiro Caldas (MG), Marilac (MG), Rio do Prado (MG), União de Minas (MG), Baraúna (PB), São José de Espinharas (PB), Riacho das Almas (PE), Santa Maria do Cambuca (PE), Lagoa do Sítio (PI), Madeiro (PI), Carnaúba dos Dantas (RN) e Maxaranguape (RN).
Para conhecer o valor transferido a cada um, basta acessar o portal www.fnde.gov.br / consulta on line / liberação de recursos.

Assessoria de Comunicação Social

Evento sobre ambiente começa a selecionar jovens brasileiros

Segunda-feira, 15 de março de 2010 - 18:40
Começa em março a seleção dos 12 jovens delegados que representarão o Brasil na Conferência Internacional Infanto-juvenil – Vamos Cuidar do Planeta. A escolha será feita por meio de um jogo online que permitirá aos participantes compartilhar conhecimentos e experiências importantes sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas, tema principal da conferência. O resultado da seleção sai no dia 30 de abril.
A conferência é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Reunirá jovens com idades de 12 a 15 anos de 62 países. Juntos, eles vão discutir e propor ações locais para enfrentar as mudanças socioambientais globais. O evento acontece de 5 a 10 de junho em Brasília.
A escolha da delegação brasileira ocorre em duas etapas. Na primeira, os jovens terão que discutir e debater temas relacionados às mudanças climáticas. Na segunda etapa, eles terão que elaborar e implementar projetos em suas comunidades com base nos temas propostos.
Os 220 jovens inscritos foram divididos em grupos regionais (do Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e um grupo de ações afirmativas. Com base na pontuação obtida nas duas fases, serão escolhidos quatro candidatos finalistas (dois meninos e duas meninas) de cada grupo. Haverá então uma eleição entre os próprios membros do grupo para escolher os dois delegados que participarão da conferência. Até 15 de abril todas as delegações estrangeiras que virão ao Brasil devem estar definidas.
Segundo Rachel Trajber, coordenadora executiva da conferência, o projeto não se limita à organização de um evento global, mas é uma ação de educação ambiental de amplo alcance. “Assim como o circuito de aprendizagem está sendo organizado no Brasil, outros mecanismos estão sendo criados em outros países que permitem a mobilização de escolas, alunos, professores e educadores e a criação de uma rede global de juventude preocupada com a temática ambiental”, afirma.
Mais informações podem ser obtidas na página da conferência, disponível em quatro idiomas (português, espanhol, inglês e francês), e também na rede social Facebook (Let's take care of the planet) e no Twitter (Confint2010).
Assessoria de Imprensa da Secad

segunda-feira, 8 de março de 2010

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Hoje, 08 de março é comerado o dia internacional da mulher. Mulher mãe, esposa, filha, simplesmente mulher.
Não se pode estabelecer e pensar os grandes fatos historicos da humanidade sem analisarmos a participação feminina em todos eles.
Dia comemorado em homenagem a luta de operarias americanas por seus direitos elemntares em uma industria dos estado unidos da america. Mas muitas foram as mulehres em todo o mundo que venceram e estão vencendo os preconceitos de uma sociedade tradicionamente machista.
Então, a BOM LUGAR FM, parabeniza a todas as mulheres do nosso municipio, Estado, País e de todo o mundo. E afirmamos categoricamente, nós homens nada seriamos sem o apoio e a força de vocês.
PARABENS GUERREIRAS. E parabens especial a minha esposa Redijania, minha filha Heloysa e minha mãe Auxiliadora (Cili). E aqui nossa homenagem com esta mensagem.
SIMPLESMENTE MULHER

Teus braços
Fortes braços
Num longo abraço
A me envolver
Teus lábios
Doces lábios
Fonte de beijos
Muitos beijos, pra me aquecer
Quanta coisa emana de ti, doce criatura
Amor...carinho...ternura
Tudo que me liga a teu ser, mulher
Tia...mãe...avó...
Irmã... neta...filha...
Guerreira...companheira...
Tu que me namoras, me compreendes
Que me incentivas, me repreendes
E jamais me deixas só.
Tu que és dar e receber,
Que com a mesma humildade
Sabes perdoar e esquecer.
Santa ou pecadora
Ingênua ou sedutora
Não importa! Serás sempre uma rainha
Uma intercessora...uma fada madrinha...
Aquela que na minha aflição, chamo
Laura...Priscila...Mary...Maria José...
A todas, admiro e amo
Santas criaturas
Anjos de candura
Simplesmente mulher!

domingo, 7 de março de 2010

O PORQUE DE USAR CAPACETE?

O desrespeito a Lei Federal está em grande parte do Oeste
A utilização de leis municipais para desobrigar leis federais não é uma particularidade apenas de Tibau. Em vários outros municípios do Oeste os vereadores já se reuniram para discutir a proibição do uso do capacete pelos motociclistas.
Em Caraúbas e praticamente os 14 municípios cobertos pela 7ª Regional de Polícia Civil, o uso do capacete é opcional. Segundo a escrivã da delegacia deste município, pelo menos três pessoas morreram no ano passado por não estar usando o utensílio de segurança. "Este ano uma pessoa já morreu por conta disso", conta. Segundo ela, esse número pode ser ainda maior. "Graças a Deus o número de mortes são poucos, em compensação os acidentes são constantes", relata a escrivã, defendendo o uso do capacete.
O Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) registra todos os anos aproximadamente 30 mortes na região por acidentes de com motocicletas, a maioria por falta de uso do capacete.
Em entrevista no ano passado sobre esse mesmo tema, o inspetor chefe de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Roberto Cabral, casos como esses são muito comuns, e prova que o uso correto do utensílio obrigatório pode salvar muitas vidas.
Além do quesito segurança, Cabral lembra que o mau uso da peça pode gerar multa gravíssima que confere sete pontos na carteira mais multa de R$ 191. "Os motociclistas que não seguirem as normas previstas no Código Nacional de Trânsito, para o uso do capacete, serão multados. Vale lembrar que o desconhecimento da lei não vale como argumentação", explicou o agente.
O capacete não influencia na criminalidade
"O uso do capacete não influência na criminalidade". É assim que pensa o capitão Carvalho, chefe da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar de Apodi. Segundo ele, quando um criminoso vai agir ele simplesmente cobre o rosto, seja com quem for. "Uma pessoa só comete um crime de cara limpa quando este é passional", acredita.
Há pouco mais de sete meses no comando da PM na 35ª Zona, Carvalho mantém a ordem em Apodi e outros quatro municípios. "Quando cheguei em Apodi, em um único final de semana foram registrados 17 acidentes com duas mortes e quatro casos graves", disse o capitão. Para ele, esses dados foram suficientes para definir a obrigatoriedade do uso do capacete.
Apodi foi um dos municípios onde no passado os vereadores travaram uma guerra de poder com a Polícia Militar. Os vereadores também exigiam o fim do uso do capacete. Mas, dessa vez, a batalha foi vencida pelos militares.
Segundo o comandante, o número de vítimas fatais depois da medida caiu significativamente, provando que o uso do aparato de segurança evita muito mais mortes no trânsito do que provoca mortes na pistolagem e nos assaltos.

LEI MUNICIPAL PROIBE USO DE CAPACETE

Município proíbe uso do capacete
Tibau - Uma atitude da Câmara de Vereadores de chama atenção para uma questão que envolve o respeito às leis federais e a segurança no trânsito. O Projeto de Lei 026/10, de autoria do vereador Francisco Florêncio, o Chico Cem, determina que é proibido o uso do capacete por motociclistas no perímetro urbano do município de Tibau. O PL foi aprovado na última quarta-feira, 3, com maioria na casa legislativa.
Segundo o vereador Luís da Luz, o colega Chico Cem chegou à Câmara acompanhado de um grupo considerado de motociclistas protestando contra a obrigatoriedade do uso do capacete na cidade, que está sendo fiscalizado pela Polícia Militar local. "Eu sou contra a medida, mas, durante meu pronunciamento perguntei a maioria se aquilo era realmente importante, como todos confirmaram, então preferi não me opor a eles", disse Luís.
Para o vereador, outro fator que o fez votar a favor do Projeto de Lei é que ele não pode ter efeito contra a resolução 203 de 29 de setembro de 2006, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado - por se tratar de uma lei federal.
Embora Chico Cem caminhe contra alguns colegas, parte da opinião pública, o comando local da PM - garante manter a vigilância sobre os contraventores - e principalmente contra o CBT, ele garante que o PL não pode ser invalidado.
A justificativa do vereador é semelhante a de vários políticos do Estado que tentaram instituir essa lei em seus municípios: a violência. Para eles, com o capacete a polícia não tem como identificar os assaltantes e pistoleiros que atuam com frequência nesta parte do Estado.
"Estou agindo de acordo com a lei, respeitando a Constituição Federal de 1988", garante Chico Cem. Ele argumenta que, como a lei municipal estabelece que é proibido usar o capacete só no perímetro urbano, não há desrespeito a lei federal. "É só olhar os artigos 29 e 30 da Constituição", assegura.
De acordo com sua análise, como esses artigos decidem que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local e que o município reger-se-á por lei orgânica, então o Projeto de Lei é legal. "É competência do município suplementar as leis estaduais e municipais", afirma Chico Cem.
O vereador ainda deu como exemplo os concursos públicos. "Ora, no Brasil a carga horária de trabalho é superior a 40 horas semanais e nós aprovamos leis no município que institui uma carga horária de 30 horas semanais", sustenta-se.
Ele ainda reclama da postura da Polícia Militar, que, segundo ele, se mantém contra ao que foi aprovado no Legislativo. "Só quem pode questionar essa decisão é o judiciário", determina ainda alfinetando a PM: "Os policiais não estão aqui para criar leis ou ditar regras".
Chico disse também que o delegado que estiver em Tibau precisar seguir essa Lei. "Se ele quiser fiscalizar, faça isso na RN e fora do perímetro urbano", concluiu o vereador.
Na próxima quarta-feira, 10, haverá nova reunião no município, dessa vez com o comando da PM para esclarecer qualquer dúvida sobre o fato.
Fonte: jornal de fato

Potencial hídrico desperdiçado no Oeste


Potencial hídrico desperdiçado no Oeste

barragem de Santa Cruz do Apodi

3,5 bilhões de metros cúbicos de água doce armazenada em açudes e barragens da Região Oeste do Rio Grande do Norte, um grande potencial hídrico pouco aproveitado pela população da região, especificamente na agricultura irrigada. Para o reitor Josivan Barbosa, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), falta ao Rio Grande do Norte o que está sendo feito no Ceará.
Barbosa se refere ao aproveitamento da água da Barragem do Castanhão, que tem capacidade para armazenar 7,2 bilhões de metros cúbicos de água na região do Vale do Jaguaribe. "O Distrito Irritado do Jaguaribe-Apodi (DIJA) tem 2,5 mil hectares. São mais de 300 colonos que estão assumindo o controle administrativo da área, produzindo e gerando milhares de empregos diretos e influenciando diretamente na balança comercial do Estado.
No Rio Grande do Norte o potencial hídrico é ainda maior e em áreas distintas, o que poderia permitir um desenvolvimento regional mais consistente e justo do ponto de vista social. Entretanto, caminha no sentido contrário. Na região do Vale do Açu é onde está a maior concentração de reservatórios e áreas agricultáveis banhadas com água da Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu.
Se irrigada fosse, na região do Vale do Açu poderia ser aproveitados mais de 20 mil hectares, com água dos açudes Mendubim, Lagoa do Piató, Açude do Pataxó e, principalmente, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, respectivamente nas cidades de Assu, Ipanguaçu e Itajá. A região do Vale do Açu tem pouco mais de 3,5 mil hectares aproveitados pela agricultura irrigada, especialmente com produção de banana para mercado local e União Européia.
A região já teve grandes produtores de frutas, mas nos últimos anos vem registrando quedas frequentes, com a saída da Frunort e agora da Delmont Fresh. A primeira produzia na região de Carnaubais e Assu. A segunda produz banana nos municípios de Ipanguaçu, Assu, Carnaubais e Alto do Rodrigues. Entretanto, nos últimos 12 meses transferiu 50% de sua produção para o estado do Ceará, precisamente para o DIJA, na região de Limoeiro do Norte.
A Barragem Armando Ribeiro alimenta quatro sistemas adutores, sendo eles usados para abastecer as cidades da região Central, Seridó, Médio Oeste e Mossoró. São mais de meio milhão de habitantes recebendo água diariamente da Barragem Armando Ribeiro.
Na região de Upanema, a Barragem de Umari armazena 300 milhões de metros cúbicos de água, numa região que poderiam ser aproveitados até dois mil hectares de terra, especialmente nas áreas dos Assentamentos Palheiros II e III. Tem também a região próxima à chapada, dotada de terras férteis e água mineral numa profundidade inferior a 100 metros. Umari não abastece sistemaadutor.
Na região de Apodi, a Barragem de Santa Cruz ainda não alimenta sistema adutor, mas tem um em construção e outro sendo projetado. O primeiro para abastecer 26 cidades e 64 comunidades rurais na região do Alto Oeste e o segundo para abastecer 30% de Mossoró. Quanto ao sistema de irrigação, o município de Apodi e região aguardam um projeto do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) de instalação do Distrito Irrigado da Chapada do Apodi.
O projeto prevê investimento de R$ 96 milhões. Segundo o diretor presidente do Dnocs, Elias Fernandes, os recursos já estão assegurados no Governo Federal e vai irrigar mais de 9 mil hectares na região. Por enquanto, a barragem de Santa Cruz é usada somente para pequenas estruturas de criação de tilápia em cativeiro. Para a prefeita Goreti Pinto, do PMDB, a água da barragem não está sendo usada como deveria, mas há uma expectativa de mudança.

Oeste tem área de 6 mil hectares com segurança hídrica
Apesar das áreas serem extensas e a água abundante, o reitor Josivan Barbosa, da Ufersa, disse que os estudos apontam que existem apenas 6 mil hectares agricultáveis com uma margem de segurança na região Oeste do Rio Grande do Norte. Explicou que tecnicamente é preciso projetar, considerando numa margem onde exista água por um período mínimo de 3 anos.
Sobre a Barragem de Santa Cruz, o reitor se mostrou preocupado. Segundo ele, está sendo construído um sistema adutor e outro está prestes a começar e o Dnocs prepara a construção de um Distrito Irrigado. "Haverá uma concorrência por água, pois a demanda destas estruturas é muito grande e o reservatório é de 600 milhões de metros cúbicos", explica.
Ainda sobre a Bacia Apodi/Mossoró, Josivan Barbosa disse que o aproveitamento deveria começar com investimentos em projetos voltados para a agricultura familiar, nas margens do rio Apodi/Mossoró, no eixo entre estas duas cidades. Segundo Josivan Barbosa, existem grandes áreas com terrenos férteis nesta região e milhares de pequenos agricultores.
A respeito da Barragem de Umari, o reitor se mostrou ainda mais preocupado, pois a região sequer tem projetos previstos de agricultura irrigada. Fala-se numa estrada. Só. Na região de Assu, o reitor lembra que o Projeto Mendubim, prevendo a irrigação de uma área de 9 mil hectares, precisa sair do papel, tamanha é sua importância social e econômica para o Estado.
Sobre a Bacia Piranhas/Açu, o principal problema é com o gerenciamento do manancial, que, apesar de muito importante do ponto de vista social e econômico, não tem um gerenciamento devido. Aguarda a instituição do Comitê Gestor de Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu, que foi criada em dezembro de 2006 pelo presidente Lula, mas até agora não foi instalada de fato.
 fonte: jornal de fato - mossoró


sábado, 6 de março de 2010

PREFEITO TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO DO POVO

sexta-feira, 5 de março de 2010

[política] TCE determina devoluções de recursos nos municípios de Severiano Melo, Pedro Velho e Jardim de Angicos

O então prefeito do município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 23.781,00, referente a aquisição de material sem destinação específica, á concessão de diárias sem portaria, ás doações a pessoas carentes, á contribuição ao Fórum de Apodi e ao aluguel de casa em benefício particular. A decisão foi do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, relator do processo nº 9231/97, uma inspeção ordinária do exercício/1997, apresentado na sessão plenária da Primeira Câmara de Contas da última quinta-feira, 4.

Na mesma sessão, o conselheiro Valério Mesquita relatou dois processos de Documentação Comprobatória de Despesas de Câmaras Municipais em 2004, com votos pela devolução de recursos. O primeiro, o responsável foi o senhor Ednaldo Lima de Azevedo, de Pedro Velho.

Ele terá que restituir R$ 26.400,00, pela aquisição de combustível sem indicação dos veículos beneficiados. Em Jardim de Angicos, o senhor João Dimas Bezerra, deverá devolver R$ 19.011,05, atinente à ausência de processos de pagamento e taxas bancárias.

Os responsáveis pelas irregularidades ainda podem recorrer da decisão.

FONTE:Da redação do ApoDiario com informações do TCE/RN

Rubens Ferreira defendeu iniciativa de requerimento


O presidente pôs em votação e não houve voto contra. O vereador Rubens adiantou sua preocupação a parti do distrito de Malhada Vermelha onde já faz muito tempo que o mesmo luta para acabar com o problema.

“a ultima na Malhada é que os críticos andam querendo botar meu mandato em cheque dizendo que eu não troquei as lâmpadas e não me importei. Só que os críticos têm que lembrar que eu não sou eletricista e sim vereador do povo, e venho cobrando constantemente” argumentou

Na sessão ordinária desta sexta (5) foi aprovado requerimento de autoria dos vereadores Rubens, Gilson, Berg e Mauricio, lideres dos partidos PP PTB da minoria e do PMN solicitando do poder executivo municipal a ação de repor todas as lâmpadas queimadas mais luminárias onde não há e precisa por todo o município de Severiano Melo.

A matéria foi a voto do plenário antes contando com a assinatura do líder peemedebista professor Derimar Barra, o mesmo subscreveu a matéria declarando seu posicionamento a favor deste serviço. “vamos fazer a nossa parte e esperarmos que de fato coloquem em prática, porque infelizmente até hoje faltou boa vontade do senhor prefeito” lembrou.

Moção de Pesar.



O vereador Derimar Barra PMDB propôs na sessão ordinária de hoje na câmara municipal de Severiano Melo moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Zélia Pereira.

O sentimento de pesar da parte do professor Derimar em forma de moção fez a maior parte dos edis subscreverem a sua propositura.




Entre eles  vereador Mauricio abriu comentários de lamentação por esta perca, “eu a tinha Dna. Zélia como minha quase segunda mãe, em cinco anos de vizinhança formamos uma grande amizade, e por isso eu sinto muito” proferiu o senhor Mauricio.






fonte:portalpopular.blogspot.com

PR decide priorizar reeleição de João Maia



Conforme o blog antecipou, o Partido da República, presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal seridoense João Maia, reuniu nesta quinta-feira (04) os pré-candidatos a deputado estadual.

Foram definidas duas prioridades.

A primeira é priorizar o projeto de reeleição de João Maia.

A segunda é a discussão em torno da chapa única nas eleições 2010.

Contudo, o PR não descartou a análise de futuras coligações, dependendo do quadro político que venha a se desenhar.

No encontro estiveram presentes o empresário George Soares, ex-prefeito de Currais NOvos, Zé Lins, deputado estadual Vivaldo Costa, vereador mossoroense Genivan Vale, ex-secretário Kelps Lima e o presidente da câmara municipal de Apodi, vereador João Evangelista Filho.

Fonte: Robson Pires

Nota do Blog: O Presidente João Evangelista, está na capital do estado desde a última quinta-feira, 04 e tem participado ativamente das reuniões, onde estão sendo decididos os rumos do partido, com relação às eleições de outubro próximo, representando o presidente do partido José Pinheiro Bezerra.

O blogueiro Robson Pires entrou em contato com o Presidente da Câmara João Evangelista, indagando-o sobre as reuniões, e em breve publicará na integra uma entrevista sobre política, na região oeste.

A participação de Evangelista ganhou notoriedade ainda no Blog de Wanderley Oliveira, confirmando o seu prestígio junto ao Deputado João Maia.

Indagado sobre as sucessivas reuniões que tem participado, sobre os rumos do seu partido, Evangelista foi objetivo: “Estou participando do projeto do PR a nível estadual pensando na nossa cidade Apodi, não medirei esforços para ajudar nossa cidade" 
fonte:vereadoresemacao.blogspot.com

SUPERMERCADOS QUEIROZ - É DA TERRA É DA GENTE

 
 Fachada Principal
  
Praça de alimentação
 
Com uma infraestrutura de grandes supermercados, o Super Mercado Queiroz em Apodi, é mesmo "super", com otimo atendimento por parte de funcionarios e donos, bons preços e qualidade nas mercadorias, O Queiroz tem se consolidado a cada dia como o supermercado da terra e da nossa gente.
Alem da excelente estrutura fisica o Queiroz se destaca tambem por atender a todas as necessidades de seus clientes. Conta com uma completa estrutura de frios e carnes em geral, padaria e praça de alimantação, toda a conveniencia de um grande super mercado ao alcance de todas as camadas sociais da região.
Conta também com promoções semanais e entrega em domicilio em Apodi e cidades vizinhas com Severiano Melo, Itau,e.t.c. Apresenta amplo estacionamento. 
Sugerimos apenas a instalação de exaustores de ar, para refrigerar melhor e também quem sabe caixas eletronicos do Banco do Brasil e Bradesco, uma vez que a maioria das Prefeituras o pagamento de funcionarios é via Bradesco.
Podemos também confirmar que a diferença de preços relativos a setores atacadistas, de Mossoró por exemplo não são significativas. O Queiroz apresenta bons preços e qualidade ao alcance de todos.

REUNIÃO DO IBGE, NAO TEVE PARTICIPAÇÃO DOS PODERES

 
Comissão Municipal e Rogerio do IBGE
Nesta quinta feira (04/03) esta agendada para as 14 horas a reunão do OBGE com a Comissão Municipal do censo 2010. A primeira etapa do concurso para o censo deste ano em nosso municipio, foram aprovados os jovens Romario - Agente Censitario Municipal; Luzmarya - Supervisor Censitario Municipal e Jaine (Apodi) Agente Censitario de Informatica. Estiveram presentes na reunião Rogerio representante do IBGE regional e  Elano Ferreira representando a Bom Lugar FM (ACOGEM). Mesmo sendo divulgada via radio, não apareceram representantes dos demais seguimentos da sociedade, inclusive dos poderes Executivo e Judiciario.
Na oportunidade foi apresentado o material que será distribuido nas escolas publicas, que é o Vamos contar! censo 2010 nas escolas, o senhor Rogerio não soube informar se escolas particulares irão receber este material.
O que esperamos agora é que muitos severianenses procurem se inscrever no concurso para agente de campo. A BOM LUGAR FM esta divulgando os periodo de inscrição.
Ficou acertado que o escritorio será montado em uma sala do predio Edificio Jota Pinheiro, onde funciona a FM.


quinta-feira, 4 de março de 2010

CENSO 2010. O QUE É?


Em 2010, o IBGE realizará o XII Censo Demográfico, que se constituirá no grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das suas características sócio-econômicas e, ao mesmo tempo, na base sobre a qual deverá se assentar todo o planejamento público e privado da próxima década.
O Censo 2010 será um retrato de corpo inteiro do país com o perfil da população e as características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, onde estamos e como vivemos.
Comissões Municipais de Geografia e Estatística

Assim como nos censos anteriores, o IBGE instalará Comissões que funcionarão como canal de comunicação entre o Instituto e os representantes da sociedade em cada município.
As Comissões Municipais de Geografia e Estatística e as Comissões Censitárias Estaduais deverão participar de diferentes segmentos das sociedades locais para dar apoio e monitoramento à operação censitária. Formadas por membros do IBGE, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município e de organizações civis, seu principal objetivo é colaborar para que o recenseamento local se efetive com êxito, criando facilidades para sua realização, seja através da mobilização da população ou de apoio na instalação dos postos de coleta, entre outras iniciativas.
Coleta de Dados

No dia 1º de agosto de 2010, inicia-se a coleta de dados para o Censo 2010. Do Aylã ao Chuí, da Ponta de Seixas ao rio Moa, de norte a sul, de leste a oeste, todas as regiões do país serão percorridas pelos recenseadores do IBGE.
Serão visitados todos os domicílios do país e qualquer morador capaz de fornecer as respostas às perguntas do questionário pode responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio.
Os recenseadores, identificados com colete, crachá e computador de mão, irão coletar as informações através de entrevista direta com perguntas listadas sob a forma de questionário a ser preenchido no computador de mão.
Como em Censos anteriores, serão utilizados dois questionários: o da amostra, a ser aplicado em uma fração dos domicílios ocupados, e o questionário simplificado nos restantes.
Responda ao Censo 2010

Para realizar o Censo 2010, o IBGE precisa do apoio e da participação de todos. É imprescindível que a população entenda a importância de se receber o recenseador e responder ao questionário da pesquisa.
É importante lembrar que é através das informações do IBGE, produzidas a partir das respostas da população ao Censo, que os governos, empresas e acadêmicos irão planejar seus estudos e ações para projetar o futuro.
A Lei n. 5.534, de 14 de novembro de 1968, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e assegura o caráter sigiloso das informações prestadas.
O texto do Art. 1º. estabelece que toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo IBGE, visando a execução do Plano Nacional de Estatística (Decreto-Lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, Art. 2º., § 2º.).
Além disso, o parágrafo único desta mesma lei oferece garantias de que as informações prestadas terão caráter sigiloso, serão usadas exclusivamente para fins estatísticos.
A obtenção de dados fidedignos e confiáveis constitui a base indispensável de um recenseamento bem feito e, conseqüentemente, de um País melhor, cada vez mais adequado aos seus habitantes.
Calendário das grandes etapas

Conheça o calendário preliminar das grandes etapas do Censo 2010, incluindo desde a fase preparatória até a previsão de divulgação dos resultados.
  • 2007: início do planejamento do Censo 2010
  • Agosto de 2008: início da transformação da Base Territorial de meio analógico para digital
  • Junho de 2008 a fevereiro de 2009: realização de testes e provas-piloto de questionário e sistemas
  • Setembro de 2009: Censo Experimental
  • Agosto de 2009 a fevereiro de 2010: aquisição de equipamentos complementares para a coleta do Censo (computador de mão) e outros
  • Outubro de 2009 a março de 2010: recrutamento e seleção de pessoal temporário
  • Março a julho de 2010: treinamento das equipes de coleta e supervisão
  • 1º de agosto de 2010: início da coleta de dados (período de coleta: 4 meses)
  • Dezembro de 2010: divulgação dos primeiros resultados

Vereadores Gilson, de Severiano Melo, pede apoio à câmara para que a comunidade da Floresta volte a pertencer a Severiano Melo


O vereador Gilson Carvalho, de Severano Melo usou a tribuna da câmara e iniciou o seu discurso dizendo sentir-se tocado com as palavras de Chico de Marinete sobre a luta pelo campus da UERN. "Na última sexta, contamos com a presença de Angelo e Evangelista que abriram o leque dessa discussão e somos a favor que o campus seja construído próximo ao Bico Torto.

Com relação à disputa pela entre os dois municípios pela comunidade da Floresta, Gilson disse que foi feito um levantamento e 95% dos moradores daquela comunidade prefere pertencer a Severiano Melo. "É uma conquista que ainda está longe de ser consolidada, mas pedimos o apoio dos vereadores desta casa, nessa luta, porque beneficiará mais o município de Severiano Melo do que o de Apodi", analisou.
fonte:vereadoresemacao.blogspot.com

ESCLARECIMENTOS SOBRE COMENTARIOS.

Prezados internautas, alguns comentarios não são publicados por que ferem a imagem de pessoas e o pior acusam-nas de coisas que não nos são fornecidas as devidas provas. Alguns deles vem acusando pessoas gravemente e que por si só já são passiveis de censura por nossa parte e por cumprirmos a lei.
Talvez alguns de voces que fazem estes comentarios podem pensar e com certeza vão de que existe medo e/ou outro motivo para a não publicação, mas simplesmente o anonimo que posta os comentarios, não nos dá garantias da veracidade dos mesmos.
Por isto, e por cumprir os ditames das lei, nos resguardamos de filtrar e deletar todo e qualquer comentario que acuse alguem de algo ilicito, exceto de o caso ja estiver sendo noticiado e/ou estar em tramite na justiça.
Agradecemos a compreensão de todos.

COMO O VEREADOR FISCALIZA O DINHEIRO PUBLICO?

Diversas pessoas tem mim perguntado como o Vereador fiscaliza e exige a prestação de contas do dinheiro publico recebido pelo Executivo Municipal, vejamos o que reza as leis pertinentes a materia:
Primeiro devemos observar que esta garantia esta prevista na Constituição Federal e mais especificamente na Lei Complementar nº 101/2002 ou Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como na Lei Organica do Municipio.
Com relação a Severiano Melo, a Lei Organica diz que:
art. 99 - compete a camara municipal, privativamente, entre outras coisas, as seguintes atribuições:
XI - proceder à tomada de contas do Prefeito Municipal, quando não apresentadas à camara municipal dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da sessão legislativa.

Isto significa que a apartir do dia de15 de fevereiro de cada ano, o prefeito tem 60 dias para prestar contas nas camara do dinheiro recebido no anterior. Esta garantido tambem na Lei de Reponsabilidade Fiscal.

Lei de  Responsabilidade Fiscal

Da Transparência da Gestão Fiscal


Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla
divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de
diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões
simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: Redação alterada p/LC
131/2009
 
Tambem esta previsto nesta lei que o executivo deverá a cada quadrimestre (4 meses) apresentar relatorio das receitas e despesas referente a este periodo.
Agora é esperar a ação legislativa, para isto. Mas a lei garante o direito a todo e qualquer cidadão de ter acesso a estas contas.

PRESIDENTE PARTICIPA DE REUNIÂO DA CUPULA DO PR NO ESTADO


O Presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista está nesse instante já na capital do estado, onde a convite do líder do seu partido no estado João Maia, a reunião da cupula estadual Republicana é para definir o rumo do partido na chapa proporcional.

Evangelista hoje é o destaque do PR na região do Oeste, face ao seu  trabalho como presidente da Câmara de Vereadores de Apodi e também pelo seu talento natural de liderança.

João Maia tem convidado o jovem Presidente da CMA para fazer parte das grandes decisões do PR, por entender que o mesmo tem uma importância enorme na política oestana, e que tem futuro promissor politicamente.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Câmara aprova projeto de João Maia para capitalização da Petrobrás

Deputado Federal João Maia - PR



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do deputado João Maia que permite a capitalização da Petrobrás, uma das propostas do pré-sal. Pelo projeto, a União cederá uma área para exploração de até 5 bilhões de barris de petróleo e se compromete a capitalizar a Petrobrás no valor equivalente ao da cessão. Essa operação de capitalização deverá ser uma das maiores do mundo.
A votação desta terça-feira (02) foi simbólica, sem o registro no painel eletrônico e não houve obstrução, fato inédito entre os projetos do pré-sal. Apenas o DEM e o PSDB votaram contra.
O deputado João Maia apresentou parecer favorável a duas das 15 emendas apresentadas em plenário.
O governo considera que o deputado João Maia aprimorou a proposta original para a capitalização da Petrobrás. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza agradeceu, em nome do governo, “o brilhante trabalho realizado com argúcia pelo deputado João Maia”.
Além dos elogios de Vaccarezza, o deputado João Maia ouviu discursos de louvor do deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara, do deputado Ivan Valente, líder do PSol, e do deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro “As palavras desses grandes nomes da política brasileira me honram e me emocionam porque são a melhor expressão de reconhecimento pelo trabalho realizado por mim em favor do Brasil”.
Nesta quarta-feira (03), o plenário da Câmara dos Deputados votará as emendas e os destaques ao texto de João Maia.


Deputados elogiam João Maia pela relatoria


Veja abaixo os depoimentos dos deputados, feitos no plenário da Câmara Federal durante a sessão desta terça-feira (02).

CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) - Sr. Presidente, em nome do Governo, parabenizo o Deputado João Maia, que, com sua argúcia, sua capacidade política, tolerância e conhecimento do tema conseguiu aprimorar o projeto do Governo de capitalização da PETROBRAS, incorporar todos os sentimentos da Casa que tinham a convicção de que é bom para o Brasil e para o povo brasileiro que se dê a capitalização e o fortalecimento da PETROBRAS.

HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN). - Sr. Presidente, sim. Faço um registro todo especial ao competente relatório do Deputado João Maia, que é do nosso Estado e nos honrou profundamente com a sua sensibilidade e o seu cuidado, honrando este Parlamento. Portanto, sim, com aplausos à competência do Deputado João Maia.


Deputado Federal João Maia

Assessoria de Comunicação

9983 0905

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