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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Severiano Melo:Vereadores derrubam vetos do Poder Executivo às emendas a LOA


Em sessão extraordinária, ocorrida hoje a partir das 09:00 horas da manhã, os vereadores presentes, discutiram e votaram um a um os seis vetos as emendas antes aprovadas pelos próprios vereadores, ao projeto de lei nº. 013/2013 que dispõe sobre a lei orçamentária anual do município de Severiano Melo.
As emendas vetadas foram:
1 - Emenda Aditiva/Modificativa nº. 002/2013, no valor de R$120.000,00 para construção de pontes passagens molhadas;
2 - Emenda Aditiva/Modificativa nº. 003/2013, no valor de R$100.000,00 para assistência técnica e extensão rural (engenheiro agrônomo,  veterinário e zootecnista);
3 - Emenda Aditiva/Modificativa nº.004/2013, no valor de R$35.000,00 para instituições de combate ao câncer e R$50.000,00 para transferência a instituições privadas sem fins lucrativos;
4 - Emenda Aditiva/Modificativa nº.005/2013, no valor de R$100.000,00 para construção da sede do Poder Legislativo;
5 - Emenda Modificativa nº.004/2013, no valor de R$200.000,00 para apoio e incentivo ao desenvolvimento da cajucultura;
6 - Emenda Modificativa nº.005/2013, no valor de R$20.000,00 para apoio e incentivo ao programa balde cheio.

            O veto tinha por base a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público, o que foi devidamente rebatido pelos vereadores e pela Comissão de Finanças e Orçamento que usou de meios legais para justificar as emendas e derrubar os vetos.
                Foi um marco da democracia no Poder Legislativo frisaram os vereadores.
                Estavam presentes oito dos nove vereadores, sendo eles: Rubens Ferreira(presidente), Raimundo Candido (Coitinho), Jozilma Andrade, Gilson Carvalho, Elano Ferreira, Iranilson Pereira (Dadilson Matias), Derimar Barra e Sezinildo Gomes, além da presença do vereador licenciado Bruno Melo, que muito contribuiu para os resultados finais. Ausente somente o vereador Berg Monteiro, por se encontrar na faculdade. O placar manteve-se em 8x0 em todas as votações.
               A votação mostrou a coerência dos vereadores, em manter um ato por eles já praticados, e não se trata de ganhar ou perder, mas simplesmente de favorecer a população, em especial a da zona rural.

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