O prefeito municipal de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, solicitou em caráter de urgência a abertura de crédito adicional suplementar com vistas a dar capacidade de pagamento da folha de funcionários efetivos e contratados em quase todas as secretarias.
Os recursos a serem remanejados - uma vez que o decreto lei nº 4.320/64 dispõe que o crédito suplementar visa a complementação de valores em determinadas rubricas orçamentárias, portanto, somente ocorre relocação de valores de um setor para outro - vai desde pagamento médico até a manutenção do FUNDEB, com um valor de quase R$500.000,00, bem como as obrigações patronais que envolvem os vencimento e vantagens.
Os créditos foram solicitados em dois projetos com valores distintos: Projeto de Lei nº.027/2014 no valor de R$1.081.410,00 nele incluídos os valores do FUNDEB e o Projeto de Lei nº. 026/2014 no valor de R$656.360,00 estando enquadrados neste o pessoal da saúde.
Segundo contato com a assessoria contábil da prefeitura, a urgência se dá pelo fato de não mais existir recursos nessas rubricas orçamentárias que suportem as despesas geradas mês a mês até o final do ano. Para a saúde por exemplo, os recursos não suprirão as despesas deste mês. Um setor que está a espera destes valores é referente a combustível, que poderá ocorrer a paralisação dos transportes em geral.
Os projetos foram protocoladas na secretaria da Câmara no dia 09/09 e apresentados as comissões para análise na sessão do dia 12/09, restando a análise dos vereadores, que segundo o Regimento Interno há uma contradição, em um artigo coloca 5 dias úteis, em outro 45 dias, no entanto, os vereadores sempre que estes projetos chegam na Casa buscam apreciá-los com o tempo necessário para as discussões e apresentação de emendas.
Em conversa com o Prefeito Dagoberto Bessa ele se mostrou preocupado, mas confiante que mais uma vez os vereadores cumprirão o seu papel em defesa do bem estar do povo, como vem fazendo nos demais projetos, a preocupação do prefeito é com os prazos, pois a demora poderá engessar alguns setores de pagamento de pessoal do Executivo Municipal.
O presidente da Câmara, vereador Rubens Ferreira falou que irá se reunir com os vereadores e analisar os projetos, mas deverá colocá-los em discussão na sessão do dia 26/09.
o nobre tem informacoes prestada de um edil aqui de nossa cidade informou que entre outros existe tambem um pedido superio a 15mil so para diaria do prefeito,isso procede?
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